Embratur

SEI - Sistema Eletrônico de Informações

por — publicado 18/10/2016 00h00,
última modificação 18/10/2016 11h25

O cadastro de usuário externo é destinado a pessoas físicas e jurídicas que irão assinar eletronicamente documentos junto ao Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, como contratos, termos de cooperação, convênios e outros instrumentos congêneres. Por meio do cadastro a seguir, o usuário externo aceita as condições que disciplinam o processo eletrônico, com fundamento na legislação pertinente e especialmente no Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, admitindo com válida a assinatura eletrônica modalidade cadastrada (login e senha), tendo como consequência a responsabilidade pelo uso indevido das ações efetuadas, as quais serão passíveis de apuração de responsabilidade civil, penal e administrativa.

Acesse neste link o cadastro externo.

Voltar ao topo