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Portaria isenta estrangeiros de visto no ano olímpico

por — publicado 30/12/2015 00h00,
última modificação 30/12/2015 14h28

Estima-se um aumento de 20% no número de visitantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão no período da Olimpíada e Paralimpíada 2016

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), a Portaria nº 216, que define o período em que turistas estrangeiros estarão dispensados da exigência do visto para fins de turismo no Brasil. A medida se aplica a cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão e terá vigência de 1º de junho a 18 de setembro de 2016. A determinação, que facilita a entrada de turistas de países com forte tradição olímpica, deve resultar em um incremento de 20% no número de visitantes das nacionalidades contempladas durante a Olimpíada e Paralimpíada do Rio de Janeiro.
 
De acordo com o presidente da Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo), Vinícius Lummertz, a dispensa de visto para esses países vai estimular os turistas a viajar pelo Brasil antes, durante e depois dos Jogos. “Motivados ou não pela Olimpíada, essa será uma boa oportunidade para esses visitantes conhecerem a diversidade da oferta do turismo brasileiro e praticarem atividades de turismo cultural, ecoturismo e aventura, sol e praia, e esportes nos mais diferentes destinos do Brasil". Segundo Lummertz, a valorização do dólar também torna o País mais atrativo para os estrangeiros: “O câmbio do Brasil está mais barato, por isso devemos potencializar o fluxo de visitantes”, destaca Lummertz.
 
A isenção excepcional e unilateral de vistos considera países com elevado fluxo emissivo internacional e que não oferecem riscos migratórios e de segurança. Estimativas do Ministério do Turismo indicam que a medida pode acrescentar até US$ 1,7 bilhão a mais na economia brasileira. A projeção foi feita com base em estudos da Organização Mundial do Turismo (OMT), que sustentam que a isenção de vistos e a consequente ampliação da malha aérea podem triplicar o fluxo de visitantes nos destinos.
 
O estrangeiro terá o limite de 90 dias, a contar da data da primeira entrada, para permanecer no Brasil. A isenção da exigência é direcionada a cidadãos dos quatro países que venham para o Brasil exclusivamente para fins de turismo. Nos casos de vistos de negócios, oficial, diplomático ou outros tipos, devem ser respeitados os procedimentos do Ministério das Relações Exteriores brasileiro.
 
Na Copa do Mundo FIFA de 2014, o Brasil fez uma experiência piloto e flexibilizou os vistos para os viajantes com ingressos para o mundial. Como resultado, foi registrada uma entrada recorde de dólares pelo turismo. Os estrangeiros deixaram US$ 1,58 bilhão no Brasil, um incremento de 60% em relação ao mesmo período de 2013.
 
Estratégia de divulgação
Os Ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores, em conjunto com a Embratur e os Consulados brasileiros divulgarão, de forma alinhada e integrada, informações aos cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos da América e Japão a respeito da dispensa da exigência do visto de turismo para o Brasil, conforme previsto na Portaria Conjunta n.º 216, de 24 de dezembro de 2015.
 
Chegada ao Brasil
Para entrar no Brasil, o turista estrangeiro deve apresentar o passaporte válido do país de origem e cartão de entrada devidamente preenchido. O cartão, que fica recolhido pela Polícia Federal na saída do visitante, é fornecido pelas companhias aéreas ou estará disponível nos postos de controle da Polícia Federal.
 
Os mercados
Somente em 2014, mais de 656 mil pessoas saíram dos Estados Unidos para visitar o Brasil. Do Japão, foram 84 mil turistas, 78 mil do Canadá e 67 mil da Austrália. Os quatro países são prioritários para a Embratur, pois tem aumentado seu emissivo de turistas em território nacional. Somando os valores individuais, 885 mil turistas visitaram o Brasil tendo como país de origem os quatros que estão dispensados de visto no período da Rio 2016. Esse montante representa 13,8% do total de 6,4 milhões de turistas estrangeiros que estiveram no Brasil em 2014.

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