Perguntas Frequentes

Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre a EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo - e as ações no âmbito de sua competência.
 

 

 CADASTRO E IDONEIDADE DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS DE TURISMO

 
1)      Onde posso consultar o cadastro/registro de uma empresa ou profissional que atua no turismo?
 
Com a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) passou a cuidar exclusivamente da promoção turística do Brasil no exterior. Os demais assuntos anteriormente atribuídos à autarquia foram transferidos para o Ministério, incluindo a responsabilidade pelo cadastramento das empresas e profissionais de turismo.
 
Para pesquisar os dados de uma empresa cadastrada junto ao Ministério do Turismo, basta acessar o site do CADASTUR (www.cadastur.turismo.gov.br), que é o Sistema de Cadastro das empresas e profissionais do turismo.
 
2)      Como posso verificar se uma empresa de turismo é idônea?
 
O Ministério do Turismo é o órgão responsável atualmente pelo cadastro das empresas e profissionais que atuam no turismo.  Para pesquisar os dados de uma empresa cadastrada junto à pasta, basta acessar também o site do CADASTUR, mencionado acima. Entretanto, salientamos que o MTur não fornece atestado de idoneidade de empresas, mas apenas o Certificado de Cadastro da Empresa, que atesta que a empresa está legalmente constituída e em legal funcionamento. Para averiguar se existe qualquer queixa ou reclamação que desabone uma empresa, procure os órgãos de defesa do consumidor da sua região.
 
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
 
1)      Posso enviar meu currículo para a Embratur?
 
A Embratur, por ser um órgão público, tem entre seus prestadores de serviços somente empresas selecionadas por meio de licitação. Por este motivo, não demandamos serviços diretamente a outros prestadores que não sejam os licitados. Caso tenha interesse, entre em contato com um de nossos prestadores de serviços para saber se há disponibilidade de vagas.
 
2)      Como faço para apresentar minha empresa para prestação de serviços à Embratur?
 
As agências licitadas no momento são:
 
- Relações Públicas: Ogilvy & Matter Brasil Comunicação Ltda., FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda e In Press Assessoria de Imprensa e Comunicação Ltda (Filial Brasília).
 
- Propaganda e Publicidade são: Mcgarrybowen Brasil Comunicação S.A. e Artplan Comunicação S.A.
 
- Comunicação Digital: Agência Click Mídia Interativa S.A.; Talk Comunicação Interativa Ltda.
 
VISTOS E ENTRADA NO BRASIL
 
1)      O que é preciso para entrar no país?
 
O requerimento de passaporte comum (diferentemente do passaporte diplomático) é competência do Departamento de Polícia Federal: http://www.pf.gov.br/institucional/acessoainformacao, assim como autorização de viagens ao exterior de menores de idade e/ou maiores incapazes.
 
Com relação a vistos para brasileiros que desejam viajar ao exterior, o interessado deve procurar a embaixada do país a ser visitado (ou onde fará escala) para orientações a respeito.
 
Já o cidadão estrangeiro interessado em visitar o Brasil deve comparecer a uma representação consular brasileira (setor de vistos) com jurisdição sobre seu local de residência. Lá ele dará entrada em seu pedido de visto para o Brasil e receberá todas as instruções e/ou orientações necessárias sobre documentação exigida, conforme o tipo de visto pretendido.
 
2)      Sou estrangeiro e quero morar no Brasil. Como devo prosseguir?
 
Cidadãos estrangeiros que vivem no Brasil devem procurar assistência das representações de seu país de origem (http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/relacoes-bilaterais - escolha o país e clique em “Representações no Brasil”). O mesmo vale para cidadãos brasileiros que desejam fazer pedidos de cidadania: o interessado deve entrar em contato com a embaixada do país em questão.
 
Processos de naturalização no Brasil, entrada e saída de cidadãos estrangeiros, tráfico de pessoas, refugiados, além de busca de documentos de ascendentes de outra nacionalidade, são de competência do Ministério da Justiça (www.justica.gov.br/Acesso/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic).
 
O cidadão estrangeiro interessado em ingressar no Brasil deve comparecer a uma representação consular brasileira (setor de vistos) com jurisdição correspondente a seu local de residência (http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/relacoes-bilaterais - escolha o país e clique em “Representações Brasileiras”). Lá, ele dará entrada em seu pedido de visto para o Brasil e, conforme o tipo pretendido, receberá todas as instruções e/ou orientações necessárias sobre a documentação exigida.
 
3)      O visto eletrônico está em funcionamento para quais países?
 
O Itamaraty lançou em 2017 o Programa de Visto de Visita por Meio Eletrônico - E-VISA - para cidadãos de Austrália, Canadá, EUA e Japão. Os consulados brasileiros nesses 4 países foram responsáveis, em 2016, por 63,74% da demanda mundial por vistos de turismo e 58,15% da demanda por vistos de negócios rumo ao Brasil.
 
A iniciativa agrega rapidez e comodidade à solicitação de visto para o Brasil e aumenta a eficiência na prestação dos serviços consulares. O solicitante estrangeiro poderá requerer o e-visa e obtê-lo de forma remota, via website (https://brazil.vfsevisa.com/brazil/online/home/index) ou aplicativo em celular ou tablet. O beneficiário deverá apresentar à companhia aérea, em uma primeira fase do projeto, cópia impressa ou imagem digitalizada do visto eletrônico para poder embarcar para o Brasil. A Polícia Federal está plenamente integrada ao e-visa.
 
O e-visa brasileiro custa (em média) USD 40, substancialmente mais barato que o visto tradicional, tem validade máxima de dois anos e não exclui a possibilidade de o interessado solicitar visto na forma tradicional, por meio da rede consular brasileira.
 
Se preferir, acesse o site do Ministério das Relações Exteriores (http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/), para maiores informações sobre esse assunto.
 
VACINAÇÃO
 
1)      Estrangeiros precisam se vacinar para visitar o Brasil?
 
Não há obrigatoriedade de comprovação vacinal ou profilaxia para entrada no Brasil, no entanto, o Ministério da Saúde recomenda que os turistas internacionais atualizem a sua situação vacinal previamente à chegada ao país, conforme as orientações do calendário do país de origem ou residência, e em especial, as vacinas febre amarela, poliomielite, sarampo e rubéola.
 
Portanto, viajantes, delegações e atletas procedentes ou em transito de Angola e da República Democrática do Congo devem ter o CIVP com data de vacinação com pelo menos 10 dias anteriores à viagem.
 
2)      Sobre a febre amarela, existe alguma restrição para quem deseja visitar o Brasil?
 
A febre amarela é uma doença que afeta diversas regiões do globo. Em 2018, o governo federal iniciou uma campanha nacional de vacinação em todo o território brasileiro. A Embratur segue a orientação da Organização Mundial de Saúde que recomenda aos visitantes internacionais, maiores de 9 meses de idade, que recebam a vacina contra a doença pelo menos 10 dias antes da viagem. A vacina é extremamente segura e é principal ferramenta de prevenção e controle da doença. A Embratur reitera que não existe restrição de viagens ao Brasil em virtude da febre amarela.
 
Consulte o consulado brasileiro mais próximo ou a embaixada brasileira de seu país para esclarecer dúvidas e obter mais informações sobre vacinação no Brasil ou entre no portal do Ministério da Saúde (http://portalms.saude.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9643).
 
MATERIAL PROMOCIONAL  
 
1)      A Embratur possui uma área de marketing que gerencia a emissão de material promocional?
 

Para solicitar materiais, encaminhe um e-mail para: promotional@embratur.gov.br.

 

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