Clipping

20/07/2015

Debate sobre taxação não afeta serviços nas Olimpíadas do Rio

O GLOBO - Presidente da Embratur sugere criação de um 'Simples digital' para a cobrançaA discussão está no início, e qualquer decisão não afetará as Olimpíadas no ano que vem. Segundo o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, uma sugestão é criar uma espécie de "Simples digital", através do qual o empresário paga todos os tributos - estaduais, municipais e federais - em um.- Gosto da ideia de um Simples digital. O sistema de cobrança é fácil, todos pagam e ganham cidadania fiscal. A vantagem é que ele empacota todos os impostos num só. Não se deve cobrar nem muito, nem pouco demais - disse Lummertz.O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Enrico Fermi, se mostra preocupado com a ameaça do crescimento desse tipo de serviço.- No Brasil, ainda é um pouco incipiente. O nascedouro foi no Rio e no litoral paulista, no período de alta temporada. É um meio de hospedagem totalmente predador, que não gera empregos e não paga impostos - criticou.HOSPEDAGEM ATÉ NO SOFÁ Para a portuguesa Ana Carlota Moura, de 20 anos, estudante de Antropologia, hospedada em Brasília, valeu a pena.- Às vezes, uma pousada pode sair até mais barato, mas não é algo personalizado, como uma casa de família - disse ela, que já usou outros tipos de hospedagem, como o couchsurfing (ficar hospedada "no sofá").Na outra ponta, a também estudante Marina Lara, de 23 anos, costuma alugar um dos quartos do apartamento em que mora em Ipanema. Normalmente, os hóspedes são estrangeiros.- Devo passar duas semanas viajando e já estou pensando em alugar o apartamento todo. Ganha-se mais dinheiro assim do que alugando por mês - contou.O Procon-RJ informou que até hoje não foram registradas reclamações sobre este tipo de serviço, mas avalia que a criação do imposto pode trazer mais segurança ao turista. Com o registro no Fisco, ocorre a formalização do negócio. Isso dá ao consumidor a possibilidade de buscar um órgão de reclamação em caso de problemas. Em nota, o Procon-RJ pondera, porém, que a tendência é que o tributo encareça o valor do aluguel.Presente em mais de 190 países, o americano Airbnb informou que busca se adequar a legislações específicas de aluguel de temporada. E que apoia a regulação e a criação de leis que se adaptem a novos modelos de negócios. "A missão do Airbnb é proporcionar, em cada lugar, os meios necessários para que as pessoas se sintam confiantes em abrir suas casas, se beneficiando de uma renda extra, além da troca cultural. Já trabalhamos em conjunto com o governo de várias cidades, a fim de encontrar soluções condizentes com as formas locais de taxação", disse.O Booking.com, líder mundial em reservas on-line de acomodação, disse que, em 2014, 235 nacionalidades fizeram reservas no Brasil por meio do site, um aumento de 27% se comparado a 2010. Já a Decolar.com respondeu que "é uma empresa brasileira, que já cumpre a legislação e os deveres fiscais pelos serviços prestados".Para Heleno Taveira Torres, professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), antes da criação do imposto, é preciso que o ministério crie uma unidade responsável pela cobrança: - O Brasil pode promover o controle e exigir que qualquer pacote possa ser tratado como objeto fiscal. As medidas só podem ser tomadas desde que o ministério exerça o chamado "poder de polícia", a condição que a Constituição estabelece para cobrança da taxa. (E.O.)Turismo com hospedagem alternativa está na mira do FiscoAluguéis de imóveis ou quartos por meio sites poderão ser tributadosGoverno estuda tributar aluguel de temporada, como o oferecido por Marina Lara no imóvel em que mora - BRASÍLIA- Trocar o ambiente frio de um hotel nas férias pelo aconchego de casas e apartamentos de gente comum é uma escolha cada vez mais frequente. De olho nesse mercado, o governo já estuda tributar serviços de hospedagem - o que inclui o aluguel de uma residência, de um dos cômodos ou até mesmo do sofá - oferecidos por sites como Airbnb, Decolar e Booking. E já examina com lupa o que países como Estados Unidos, Austrália e Holanda estão fazendo. A medida ganha destaque no momento em que o governo se esforça para elevar a arrecadação.MÔNICA IMBUZEIRO Anfitriã. Pela internet, a estudante Marina Lara aluga quartos em sua casa A informação foi antecipada ao GLOBO pelo presidente da Embratur, Vinícius Lummertz. Segundo ele, em um recente encontro de ministros de Turismo do Mercosul, o Brasil propôs uma moção para que o bloco avalie a comercialização digital do turismo. O texto foi aceito por Paraguai, Uruguai e Argentina e teve a concordância do Chile: - As empresas não pagam, porque não são cobradas.TAXAÇÃO EM VÁRIAS CIDADES Na semana passada, começou a conversa com representantes do Airbnb - site que amedronta a rede hoteleira convencional assim como o Uber assombra os taxistas. Lummertz reconhece o papel fundamental do Airbnb na última Copa do Mundo e em eventos por vir, como os Jogos Indígenas, em Palmas (TO), e as Olimpíadas de 2016, no Rio.- No Rio, mesmo com reticências importantes no setor hoteleiro, o Airbnb está ofertando nas Olimpíadas o mesmo número de leitos que os hotéis tradicionais, cerca de 80 mil unidades.A iniciativa não é isolada. No rastro da expansão da chamada "economia colaborativa", governos de Amsterdã, na Holanda, e de São Francisco, Chicago e Washington (EUA) encontraram formas de taxar estes serviços.*Publicado no jornal O Globo de 19/07/2015 no caderno de Economia página 33.

Notícias

30/07/2015

Turismo brasileiro alinha ações para as Olimpíadas

Ao longo dos próximos 12 meses, setor estará focado em atrair turistas ao Brasil, com vistas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 Foi dada a largada para um ano intenso de promoção internacional do Brasil. Essa semana, a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) vem realizando uma série de atividades com os principais representantes do setor turístico, a fim de fortalecer a estratégia de divulgação do Brasil no exterior e convidar os turistas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Em encontro, que aconteceu ontem (29) no Rio de Janeiro, os executivos dos Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs) apresentaram, ao trade turístico e aos secretários de Turismo de todo o País, informações estratégicas de países prioritários para o Brasil. O objetivo é alinhar as ações previstas pelo Governo Federal junto aos Estados.Para o presidente Vinícius Lummertz, o momento é de alinhar as estratégias na promoção internacional dos jogos. “O mote das Olimpíadas é uma excelente oportunidade para criarmos um espaço de discussão e fortalecimento do setor em um momento chave para o turismo. Esse intercâmbio de informações permite um aprimoramento mútuo, de todos os entes envolvidos”, declarou. O Brasil sediará as primeiras Olimpíadas da América do Sul, o que tem importância histórica para o continente e para o movimento olímpico. A estimativa é que mais de 300 mil visitantes do exterior venham ao Brasil para a competição. Lummertz estima que, à semelhança do que ocorreu com a Copa do Mundo, haja um reforço no fluxo de turistas para o Brasil. “Na condição de anfitrião desse megaevento temos que envidar esforços para aumentar o número de visitantes internacionais por todo o país. O Rio de Janeiro será a porta de entrada, mas trabalharemos para que turistas do mundo inteiro visitem as cidades brasileiras durante os Jogos”, ressalta. Na oportunidade, representantes do trade turístico entregaram ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, que estava presente no evento, e ao presidente da Embratur, manifesto de apoio à isenção de vistos em caráter excepcional para os norte-americanos durante as Olimpíadas.O presidente Lummertz considera o tema fundamental e estratégico para o setor. “Nós, Embratur e Ministério do Turismo, seremos defensores dessa iniciativa junto aos demais órgãos”, afirmou. O ministro Henrique Alves se comprometeu em apresentar o pleito ao Congresso Nacional. As atividades continuam hoje em Brasília. Os EBTs e as Diretorias da Embratur realizam imersão, na sede do Instituto, para tratar sobre tendências e oportunidades de mercado. Boletim de Inteligência Comercial – Em reunião extraordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes do Turismo (Fornatur), que também aconteceu ontem, o presidente da Embratur apresentou uma nova ferramenta de comunicação com o trade, o Boletim de Inteligência Comercial (BIC). A iniciativa tem como objetivo compartilhar informações estratégicas com gestores públicos e privados sobre oportunidades e tendências nos mercados internacionais. O documento contribuirá para a unificação de esforços na promoção e fortalecimento de parcerias.

Artigos

Durante meses da Copa, Brasil recebeu 1,7 milhão de turistas estrangeiros 23/07/2015

Durante meses da Copa, Brasil recebeu 1,7 milhão de turistas estrangeiros

A realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014, com jogos em 12 cidades-sedes, contribuiu com dois recordes para o setor de turismo internacional no país: 1) o ingresso de 1.736.645 visitantes estrangeiros na soma dos meses de junho e julho, período em que o torneio vencido pela Alemanha foi disputado, conforme dados do Ministério do Turismo, e 2) divisas de US$ 1,578 bilhão, segundo dados do Banco Central para os mesmos meses. O total de turistas em junho e julho representou 27% de todos os estrangeiros que visitaram o País no ano passado, quando somaram 6.429.852, novo recorde para o país.Embora seja um dado importante, temos muito o que fazer para ampliar o total de visitantes internacionais nos próximos anos, o que inclui melhorar o ambiente de negócios, reestruturar a Embratur, ampliar parcerias com o setor privado e atrair novos investimentos estrangeiros _não só do ponto de vista financeiro, mas também da experiência acumulada em outros países e que pode ajudar a modernizar o turismo no Brasil.  Como resultado dessa e de outras ações, teremos também um aumento na entrada de divisas por meio dos turistas estrangeiros. Em quatro anos, entre 2010 _quando a Embratur começou a incluir a Copa do Mundo nas suas ações de promoção do Brasil como destino turístico_ e 2014, o crescimento no número de turistas estrangeiros foi de 24,57%, apesar da valorização do real, que se desfez depois do torneio de futebol. No mesmo período, conforme dados da OMT (Organização Mundial do Turismo), o total de pessoas que visitaram outros países no mundo subiu 20,74% e no continente Americano (que inclui América do Norte, América do Sul e América Central), a alta foi de 21,33%. Desempenho que pode ser considerado um bom resultado diante do cenário econômico negativo no mundo.A um ano da realização da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro, prevista para agosto, teremos mais uma oportunidade de mostrar para o mundo as belezas das cidades brasileiras, praias paradisíacas e com uma cultura e gastronomia diversificadas. Mas, vale ainda olharmos para o resultado de 2014, divulgado pelo Ministério do Turismo no dia 10 de julho último. Nos meses de junho e julho, houve um crescimento de 96% no total de turistas estrangeiros na comparação com o mesmo período de 2013. Assim, como no ano anterior, a maior parte dos turistas chegou ao Brasil por via aérea, já em modernos aeroportos nas cidades-sedes.Em junho, quando o jogo de abertura foi realizado no dia 12 em São Paulo, entre as seleções do Brasil e da Croácia, 1.018.876 turistas estrangeiros entraram no País, o que representou uma alta de 191% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em julho, quando metade das 32 seleções já tinham sido eliminadas, entraram mais 717.759 estrangeiros no Brasil. Só de europeus, o total de turistas teve crescimento de 57% nos meses de junho e julho em relação ano anterior. No período da Copa, o total de ingleses no Brasil mais que dobrou na comparação com 2013.Foi uma Copa do Mundo muito bem realizada. Em 12 cidades-sedes, a maior parte dos turistas estrangeiros teve oportunidade de conhecer um pouco mais de nossa cultura, de nossa gastronomia e nossas belezas ao visitarem mais de 490 cidades. Conforme pesquisa do Ministério do Turismo, para 83,1% dos estrangeiros a experiência vivenciada no Brasil durante o evento atendeu plenamente ou superou sua expectativa. A sucessão de grandes eventos que tivemos, que se completará com a Olimpíada de 2016, além de aumentar a percepção do País e ampliar o conhecimento da multiplicidade do povo brasileiro, contribuirá para aumentar o peso que o turismo tem no desenvolvimento econômico brasileiro.Vinícius Lummertz, presidente da EmbraturArtigo publicado originalmente no jornal The Huffington Post. Acesse aqui. 
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