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Azul Linhas Aéreas sinaliza ao Planalto, Ministério do Turismo, da Infraestrutura e Embratur o retorno de voos para o início de maio
Durante reunião realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, sinalizou que a companhia está alinhada ao Ministério do Turismo, Ministério da Infraestrutura e Embratur para voltar a operar gradativamente voos no Brasil a partir do início do mês de maio. Em abril, a Azul manteve 90% de sua frota de aviões parada e 10,5 mil funcionários do total de 14 mil contratados entraram em licença não-remunerada. Apenas 16 aviões dos 141 que a Azul possui estiveram ativos durante a pandemia do Coronavírus até abril. Com a paralisação de boa parte das atividades do setor aéreo, a companhia indica que faz o máximo esforço possível para manter seu quadro de funcionários integralmente, mas que a volta das atividades, programada para os próximos dias, é essencial para que demissões não ocorram. “Junto ao ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, Tarcísio Freitas, da Infraestrutura e sob liderança do presidente Bolsonaro, mantemos contato constante com o trade do turismo para ajudar como for possível neste momento excepcional e para garantirmos que empregos possam ser preservados", salientou o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto. Rodgerson saudou os esforços do governo para encontrar saídas para o setor aéreo e citou que, a partir do dia 4 de maio, voos ao Nordeste deverão começar a serem normalizados. Como exemplo, citou os seis voos semanais da Azul entre Recife e Brasília, que já estão confirmados. Ressaltando as ações do governo federal neste período crítico para o Turismo por conta do Coronavirus, Gilson Machado mencionou a importância da aprovação da Medida Provisória 907 nesta última semana de abril. Na terça-feira (28), o Senado Federal aprovou por unanimidade o texto que havia sido aprovado no dia anterior pela Câmara dos Deputados. "Em um trabalho conjunto em que saliento a importância do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que trabalhou muito para mantermos reduzidas as alíquotas de leasing para aeronaves, conseguimos transformar a Embratur em Agência e ajudar boa parte do trade. Há muitos desafios pela frente por conta desta pandemia, mas esta semana foi importante pela aprovação desta MP", avaliou Gilson Machado Neto. Dos 141 aviões da Azul, 65 são fabricados pela Embraer. Outras 41 aeronaves modelo E2 da Embraer devem ser entregues à Azul em breve.
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Embratur é transformada em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Proposta foi apreciada e aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional e segue agora para sanção presidencial A Medida Provisória 907/2019, que transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo foi aprovada no Congresso Nacional. Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta seguiu para o Senado Federal, que também foi favorável à mudança. A votação no Senado aconteceu nesta terça-feira (28), por meio de votação virtual, um dia depois da votação na Câmara. A MP foi apreciada na forma do projeto de lei de conversão (nome que recebe a Medida Provisória alterada por emenda) do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), relator da proposição enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. “Ao propor a MP 907, o presidente Jair Bolsonaro atendeu a pleitos fundamentais para o fortalecimento do turismo brasileiro. O País possui o maior número de belezas naturais do mundo e, mesmo antes da crise do Coronavírus, vinha recebendo a mesma quantidade de visitantes que a Torre Eiffel anualmente", salienta o diretor-presidente da Embratur, Gilson Machado Neto. Além da reestruturação da Embratur, o texto prorroga a isenção do imposto de renda retido na fonte (IRRF) para pagamentos de leasing de aeronaves e motores da aviação comercial. Outro ponto aprovado no Congresso é a garantia de que a Embratur irá ajudar no processo de repatriação de brasileiros impossibilitados de retornar ao País por causa da pandemia de COVID-19. A medida valerá para o caso de guerra, convulsão social, calamidade pública, risco iminente à coletividade ou qualquer outra circunstância que justifique a decretação de estado de emergência. Desde a decretação do estado de emergência e até seis meses após o seu fim, a Agência deverá promover exclusivamente o turismo doméstico, inclusive por meio de convênios com os estados, o Distrito Federal e os municípios. De acordo com Gilson Machado Neto, a Medida Provisória 907/2019 contempla as demandas de um setor que representa mais de 8% do PIB brasileiro, mas que tem ainda muito a crescer. "Com a aprovação da Nova Embratur e das demais disposições desta MP pelos deputados e senadores, o Brasil passa a ter condições de alcançar seu devido lugar no ranking de competitividade de visitas de turistas internacionais frente a países concorrentes neste setor, garantindo também mais emprego, renda e o fortalecimento da nossa economia”, destaca o diretor-presidente da Embratur. A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo terá personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. As atribuições da Embratur serão assumidas por meio de contrato de gestão. Com a mudança, a Embratur deixa de ser dependente de recursos do Orçamento da União, sujeitos a contingenciamento. O novo órgão poderá ainda assinar contratos de prestação de serviços com pessoas físicas ou empresas para atingir os objetivos previstos no contrato de gestão. Uma das principais fontes de verba para a Agência será o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que passará a ser abastecido com o adicional da tarifa de embarque internacional, atualmente direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Entretanto, o projeto de lei de conversão permite ao Poder Executivo dispensar o pagamento da parcela adicional dessa tarifa, devida pelos passageiros, com base no preço da passagem por quilômetro, excluídas as tarifas aeroportuárias ou outros tributos incidentes. Demais recursos do Fnac também poderão ser usados no setor de turismo, pois o relatório acrescenta essa destinação na lei sobre o fundo. Outra fonte de recursos para a Embratur virá do licenciamento da “Marca Brasil”, desenvolvida para vender a imagem do turismo brasileiro no exterior. A estrutura organizacional da Embratur será formada por Conselho Deliberativo (órgão máximo da entidade), Conselho Fiscal e Diretoria-Executiva – composta por um diretor-presidente e por dois diretores, todos nomeados para mandatos de quatro anos, sem estabilidade durante o período, e com possibilidade de uma recondução. No Conselho Deliberativo, será incluído um representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), um da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e um da Comissão de Turismo do Senado Federal. O deputado e o senador serão indicados pelo presidente da respectiva Casa e poderão ser trocados a qualquer tempo. Os novos contratados da Embratur serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e o salário de todos os funcionários deverá seguir o teto do funcionalismo público. Repatriação de brasileiros no exterior Por conta da COVID-19, milhares de brasileiros ficaram sem condições de retornarem ao Brasil. Com voos cancelados, hotéis e aeroportos fechados, em muitos casos esses brasileiros se veem sem condições financeiras para permanecerem longe de casa por tempo indeterminado. Transformada em Agência pela MP 907/2019, a Embratur fica autorizada a contratar serviços de transportes, hospedagem e alimentação para os brasileiros retidos no exterior. Com informações da Agência Câmara de Notícias
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Gilson Machado Neto e membros do FORNATUR discutem soluções para o trade turístico
Presidente da Embratur ouviu sugestões e salientou a importância da aprovação da MP 907/2019 durante videoconferência com mais de 20 secretários estaduais e representantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, participou de uma videoconferência, nesta terça-feira (7/4), com mais de 20 membros do FORNATUR - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo. Na oportunidade, Neto demonstrou sua disposição em levar sugestões do setor público ao Governo Federal neste momento em que o trade turístico encontra dificuldades excepcionais por conta da pandemia causada pelo Coronavírus. Sobre o trabalho realizado pela Embratur, os participantes da reunião concordaram que a aprovação da Medida Provisória 907/2019, em tramitação no Congresso Nacional, é essencial para que a instituição tenha recursos suficientes para ser protagonista na retomada do turismo brasileiro. “Sou otimista, assim como é o presidente Bolsonaro, e considero que conseguiremos começar a superar esta crise de proporções bíblicas ainda antes de 2021, especialmente com a aprovação da MP 907/2019, que garantirá à Embratur que se transforme em Agência e tenha muito mais força para encontrar soluções para o cenário pós-pandemia nos estados representados pelos senhores”, salientou o Gilson Machado Neto. A maioria dos secretários indicou que estão em contato com parlamentares representantes das bancadas estaduais para solicitar apoio à MP, que perderá a validade no dia 5 de maio e precisa ser pautada, votada e aprovada no Congresso antes desta data. Como exemplo de que a pandemia causada pelo Coronavírus está sendo combatida de maneira correta, o presidente da Embratur citou documento recém-publicado pelo Banco Mundial onde consta elogio ao governo brasileiro por ter introduzido “nova legislação que simplifica os processos de desembaraço aduaneiro de artigos utilizados para combater a propagação da Covid-19”, além de ter salientado que a situação brasileira não é uma das piores na comparação com outros países. Ainda que tenha mencionado ser impossível superar a pandemia sem reflexos negativos ao setor do Turismo e à economia em geral, Gilson apresentou dados que reforçam sua visão, como o fato de o Brasil ter até o momento menos de 600 mortes em decorrência do Coronavírus, contrariando as estimativas de especialista que diziam que, a esta altura, o país já teria mais de 7 mil mortos. Em nome dos demais secretários presentes à reunião realizada via internet, o presidente do FORNATUR, Bruno Wendling, salientou que a entidade encaminhou documento ao Ministério do Turismo com algumas demandas do setor e pediu que o presidente da Embratur pudesse reforçar a importância de que as medidas sejam atendidas. “Gostaríamos que as medidas tomadas pelo Governo Federal tivessem verbas decentralizadas, pois os estados estão precisando muito de recursos pois o orçamento para o Turismo está contingenciado em boa parte dos estados. Também achamos importante que seja contratado um instituto internacional para que façamos um estudo sobre as tendências de mercado, consumo de destinos, para que possamos nos preparar para o cenário pós-pandemia”, indicou. Outra demanda apresentada pelo presidente do FORNATUR foi que, tão logo aprovada a Medida Provisória 907/2019 e a Embratur seja transformada em Agência, a entidade componha o Conselho Deliberativo, pois no Plano Nacional do Turismo o FORNATUR consta como entidade que auxilia na implementação de políticas públicas para o setor. Participaram da webconferência pela Embratur: Gilson Machado Neto, presidente; Osvaldo Matos, diretor de Marketing; Carlos Brito, diretor de Gestão; Rafael Luisi, assessor internacional; Adriana de Lucena, gerente de Relações Institucionais e Imprensa. Representando o FORNATUR, participaram: Bruno Wendling, presidente do FORNATUR; Otávio Leite, secretário de turismo do Rio de Janeiro; Arialdo Pinho, secretário de Turismo do Ceará; Tom Lyra, secretário da Indústria, Comércio e Serviços de Tocantins e presidente da Adetuc; Dorval Uliana, secretário de Turismo do Espírito Santo; André Orengel Dias, secretário de Turismo do Pará; Catulé Junior, secretário de Turismo do Maranhão; Vanessa Mendonça, secretária de Turismo do Distrito Federal; Marcelo Costa, secretário-executivo de Turismo de São Paulo; Jefferson Moreno, secretário-adjunto de Turismo de Mato Grosso; Fabrício Amaral, presidente da Goiás Turismo; Ruth Avelino, presidente da PBTur; Rosilene Medeiros, presidente da Amazonastur; Bruno Reis, presidente da Emprotur (RN); Leandro "Mané" Ferrari, diretor de Planejamento e Desenvolvimento Turístico da Santur (SC); Isabela Tiorqueta, diretora-técnica da Paraná Turismo; Bernardo Vianna, secretário-adjunto de Cultura e Turismo de Minas Gerais; Marina Pacheco Simião, superintendente de Gastronomia e Marketing Turístico da SETUR (MG).
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OMT disponibiliza material gratuito para trade turístico mundial
Informações são relevantes para que, passada a pandemia do Coronavírus, o turismo no Brasil e no mundo esteja melhor preparado para receber visitantes A OMT (Organização Mundial do Turismo), agência especializada das Nações Unidas e a principal organização internacional no campo do Turismo, destinada a promovê-lo e desenvolvê-lo, disponibilizou os materiais de sua biblioteca eletrônica para acesso gratuito. A entidade destaca a importância de disseminar informações relevantes ao trade turístico mundial, principalmente neste período de pandemia do Coronavírus (COVID-19). “Achamos fundamental alertar ao trade turístico brasileiro que, assim como o mundo inteiro, passa por esse momento de isolamento e distanciamento social. Concordamos com a OMT que afirmou que o ´conhecimento deve ser livre para atravessar fronteiras´. Tenho certeza de que, passada a pandemia, o turismo no Brasil estará bem mais fortalecido e preparado para receber visitantes”, comentou o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto. A biblioteca da OMT é uma fonte de informações que oferece uma cobertura incomparável de pesquisas e informações na área do turismo e está disponível para estados membros, membros afiliados, assinantes e público em geral. As áreas temáticas refletem todos os temas importantes que movimentam o setor de turismo e incluem, entre outros, ecoturismo e desenvolvimento sustentável, estatísticas de turismo, pesquisa de mercado, inovação e novas tecnologias e políticas de turismo. Além disso, o espaço contém livros, revistas e relatórios estatísticos por país e por indicador. O material está disponível em: http://unwto.ctcin.bio/.
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Prorrogação da data de divulgação do resultado do Edital de Chamamento nº 3/2020
O agravamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19) em todo o mundo, bem como as consequentes medidas restritivas adotadas por diversos governos, está provocando o cancelamento da maioria das feiras internacionais de turismo. Face à incerteza acerca de quando esse mercado retornará às atividades, dentro de um quadro de normalidade, a Embratur decidiu prorrogar, por prazo indeterminado, a divulgação dos resultados das inscrições nas feiras previstas no Edital de Chamamento Nº 3/2020, de 14 de fevereiro de 2020.Notícias
Nota de esclarecimento
Adiamento do Resultado do Processo de Inscrição do Edital Nº 3/2020 Tendo em vista os avanços dos casos de coronavírus (COVID-19) no mundo e visando a prevenção da saúde dos brasileiros envolvidos nas feiras, a Embratur irá prorrogar, para o dia 20 de março de 2020, a divulgação dos resultados das inscrições nas feiras programadas para o período de abril a junho deste ano da Agenda de Promoção Comercial da Embratur. Além disso, o objetivo é mitigar os riscos de entrada do vírus no Brasil; e o emprego judicioso do erário público. Tal medida permitirá à Embratur acompanhar a evolução do COVID-19, de forma a colher os subsídios necessário para tomada de decisão mais acertada para o momento vivido. Veja o quadro geral com a atualização do status das inscrições das feiras restantes do primeiro semestre de 2020, até o presente momento:
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Campanha da Embratur "Brazil You Want It! We Got It!"
Embratur lança campanha digital para reverter o grande impacto que o setor de turismo no Brasil sofre neste momento, com a pandemia do coronavírus. O vídeo alerta aos turistas que permaneçam em casa e, assim que isso tudo passar, visite o País.
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Ministro do Turismo apresenta ações do setor devido o coronavírus O ministro Marcelo Álvaro Antônio deu início a uma série de informações sobre ações que estão sendo desenvolvidas pela pasta, para reverter pontos negativos que atingem o setor de Turismo brasileiro em meio à pandemia de coronavírus
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Presidente da Embratur encontra embaixadores do Turismo Brasileiro nos EUA Convidados pelo diretor-presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, a participarem do Programa Embaixadores do Turismo Brasileiro, Vitor Belfort, Romero Britto e Renzo Gracie destacam a importância das ações do projeto para a promoção do Brasil no exterior.
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Romero Britto doa ilustração para a Embratur Durante missão oficial do governo brasileiro nos Estados Unidos, o diretor-presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, visitou o famoso artista plástico Romero Britto e embaixador do Turismo Brasileiro em seu ateliê em Miami. Na ocasião, Romero Britto presenteou a Embratur com uma ilustração personalizada, que poderá ser utilizada sem ônus em campanhas criadas pela Agência Brasileira de Promoção do Turismo Internacional.
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Presidente da Embratur concede entrevista ao CB Poder, do Correio Braziliense Gilson Machado Neto falou sobre vários temas ligados ao turismo brasileiro, em especial Amazônia, óleo do Nordeste e consumo de pescados na região atingida.
